Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Norma regulamenta serviço de xerox

Proposta mudança em condenação por crime tributário

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

Apresentar atestado falso pode dar justa causa, mas empresa deverá provar a fraude.

Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

O empregado é detentor de garantia de estabilidade.